Apelação Cível 0502598-45.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA

Representa: Réu

MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO

OAB/BA 24047·CPF·Representa: Réu

BRUNO GOMES CONRADO

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO CAITANO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:51

Incluído em pauta para 24/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2022, 09:36

Solicitado dia de julgamento

10/10/2022, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 15:30

Recebidos os autos

29/06/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 17:47

Documentos

Acórdão

•25/11/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 22:34

Sentença

•02/02/2022, 22:59

Despacho

•13/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 09:55

Sentença

•23/06/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 09:14

Decisão

•19/12/2016, 18:12

Despacho

•17/09/2016, 13:00