Embargos de Declaração Cível 8001216-46.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 18482·CPF·Representa: Réu

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

OAB/BA 18537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBERTO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:39

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:17

Publicado Ementa em 09/05/2023.

04/06/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 11:07

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:58

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:39

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:17

Publicado Ementa em 09/05/2023.

04/06/2023, 17:47

Documentos

Acórdão

•04/05/2023, 18:02

Despacho

•17/01/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 11:07

Deliberado em sessão - julgado

03/05/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:57

Incluído em pauta para 24/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2023, 11:46

Solicitado dia de julgamento

03/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:26

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 00:10

Publicado Despacho em 18/01/2023.

22/01/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023

22/01/2023, 03:38

Juntada de Petição de contra-razões

19/01/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2022, 09:36

Distribuído por dependência

10/11/2022, 09:36

Despacho

•16/01/2023, 11:07