Embargos de Declaração Cível 0000848-88.2014.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Teresinha 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITATIM

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Autor

ITATIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITATIM

Autor

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Autor

ITATIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITATIM

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:03

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:03

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:02

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 17:33

Despacho

•13/05/2024, 17:22

19/07/2024, 17:03

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:03

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:02

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 17:00

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIM em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/05/2024, 18:14

Solicitado dia de julgamento

28/05/2024, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 15:47

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 11:43

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:21

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:39

Distribuído por dependência

24/04/2024, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 17:15

Despacho

•13/05/2024, 14:39