Agravo em Recurso Especial 0302755-47.2013.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0302755-47.2013.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163784/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 3014261/BA

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265441/2026

23/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 265441/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178222/2026

03/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 178222/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 163784/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163784/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163784/2026

27/02/2026, 12:31

Protocolizada Petição 163784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1225964/2025 - RE nos EDcl no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163784/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 3014261/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265441/2026

Protocolizada Petição 265441/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178222/2026

Protocolizada Petição 178222/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 163784/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163784/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163784/2026

Protocolizada Petição 163784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1225964/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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