Embargos de Declaração Cível 0302755-47.2013.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 406.800,00
Órgão julgador
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
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Partes do Processo
FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
Terceiro
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiro
PORTO SEGURO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-90
Mostrar
Autor
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
Terceiro
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiro
PORTO SEGURO
Terceiro
CREONICE DOS SANTOS DE JESUS
CPF
929.***.***-53
Mostrar
Reu
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
61.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
CLEMENTINO UMBELINO DE JESUS
CPF
313.***.***-10
Mostrar
Reu
FABIO ROCHA DE QUADROS
CPF
034.***.***-79
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
GILDASIO FRANCISCO ALVES
OUTROS_PARTICIPANTES
ELENILDO ANDRADE SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIVALDO DA ANUNCIACAO SANTOS
OUTROS_PARTICIPANTES
SILVIO SOUZA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2025, 08:38
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 23:00
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 16:18
Baixa Definitiva
04/12/2024, 16:18
Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024, 01:45
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 02:00
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 09:35
Decorrido prazo de FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:02
Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024, 14:30
Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024, 13:21
Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024, 10:47
Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 02:47
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 12:16
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2025, 08:38
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 23:00
Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 16:18
Baixa Definitiva
04/12/2024, 16:18
Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024, 01:45
Documentos
Despacho
•
01/11/2024, 10:56
Despacho
•
01/11/2024, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024, 01:45
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 02:00
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 09:35
Decorrido prazo de FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:02
Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024, 14:30
Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024, 13:21
Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024, 10:47
Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 02:47
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 12:16
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
11/10/2024, 11:18
Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024, 01:45
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 04:08
Conhecido o recurso de FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA - CNPJ: 03.777.787/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
02/10/2024, 08:13
Conhecido o recurso de FRIGOSAJ FRIGORIFICO LTDA - CNPJ: 03.777.787/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
02/10/2024, 08:08
Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 19:26
Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 18:59
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 03:16
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 17:40
Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/09/2024, 17:25
Solicitado dia de julgamento
02/09/2024, 07:50
Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 15:04
Conclusos #Não preenchido#
04/08/2024, 20:34
Juntada de certidão
04/08/2024, 20:33
Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:05
Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024, 23:06
Juntada de Petição de contestação
24/07/2024, 09:04
Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 07:02
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 00:12
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024, 16:00
Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024, 11:26
Distribuído por dependência
19/07/2024, 11:26
Acórdão
•
02/10/2024, 08:08
Despacho
•
19/07/2024, 16:06
Despacho
•
19/07/2024, 16:00