Execução Fiscal 8008770-11.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.909,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Pilar Célia Tobio de Claro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:49

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

11/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA OFELIA GIRARDI MESSIAS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:36

Publicado Despacho em 16/09/2025.

17/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

17/09/2025, 03:44

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 23:17

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:31

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:26

Recebidos os autos

11/03/2025, 08:26

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:49

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 08:45

Despacho

•22/08/2025, 23:17

11/11/2025, 09:49

Juntada de certidão

11/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARIA OFELIA GIRARDI MESSIAS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:36

Publicado Despacho em 16/09/2025.

17/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

17/09/2025, 03:44

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 23:17

Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:31

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:26

Recebidos os autos

11/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 13:50

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:46

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maria Ofelia Girardi Messias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008770-11.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: MARIA OFELIA GIRARDI MESSIAS Advogado(s): DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8008770-11.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal envolvendo as partes acima identificadas, todos devidamente qualificados nos autos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Maria Ofelia Girardi Messias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8008770-11.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA OFELIA GIRARDI MESSIAS em 19/04/2024 23:59.

11/06/2024, 04:03

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 11:42

Publicado Sentença em 27/03/2024.

06/04/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 12:55

Expedição de sentença.

25/03/2024, 11:45

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:24

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 14:14

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2023, 01:18

Expedição de mandado.

21/09/2023, 10:42

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:35

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:30

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:27

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:06

Expedição de decisão.

03/07/2023, 16:50

Juntada de certidão

03/07/2023, 16:48

Expedição de despacho.

24/03/2023, 06:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 06:37

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:37

Expedição de despacho.

07/03/2023, 13:09

Expedição de mandado.

01/03/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:08

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2023, 23:44

Expedição de mandado.

16/12/2022, 13:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/11/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:54

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:06

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 09:06

Decisão

•09/12/2024, 11:03

Decisão

•07/12/2024, 06:47

Despacho

•22/10/2024, 10:41

Despacho

•02/10/2024, 11:00

Sentença

•25/03/2024, 11:48

Sentença

•25/03/2024, 11:45

Sentença

•22/03/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:14

Decisão

•03/07/2023, 16:50

Decisão

•24/03/2023, 06:37

Despacho

•07/03/2023, 13:09

Despacho

•01/03/2023, 14:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/09/2025, 08:45

Despacho

•22/08/2025, 23:17

Decisão

•09/12/2024, 11:03

Decisão

•07/12/2024, 06:47

Despacho

•22/10/2024, 10:41

Despacho

•02/10/2024, 11:00

Sentença

•25/03/2024, 11:48

Sentença

•25/03/2024, 11:45

Sentença

•22/03/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:14

Decisão

•03/07/2023, 16:50

Decisão

•24/03/2023, 06:37

Despacho

•07/03/2023, 13:09

Despacho

•01/03/2023, 14:13

Despacho de citação por AR Digital

•10/11/2022, 16:54