Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501195-23.2014.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501195-23.2014.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adriana Paula Sousa Da Silva Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Aleci Goncalves De Andrade Oliveira Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Andreia Paixao Santos Ribeiro Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Celiene Farias De Sousa Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Djanira Dos Santos Rangel Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501195-23.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: ADRIANA PAULA SOUSA DA SILVA SANTOS e outros (4) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA registrado(a) civilmente como GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501195-23.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar ao perito os documentos necessários para a realização da perícia conforme solicitado em id. 465003189. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

27/11/2024, 00:00

—

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 22/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA em 05/03/2026 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MAGALHAES em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 08/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(366)

Todos os documentos(36)