Apelação Cível 0510853-08.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 10:23

Baixa Definitiva

20/03/2024, 10:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO ITIRO SHIGUEMATSU

OAB/SP 450835•Representa: ATIVO

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

OAB/SP 235177•Representa: ATIVO

EDUARDO SIMOES FLEURY

OAB/SP 273434•Representa: ATIVO

RODRIGO MINHOTO FERREIRA

OAB/SP 328439•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2024, 10:23

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:12

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 02:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/01/2024, 17:42

Expedição de decisão.

11/01/2024, 11:29

Recurso Extraordinário não admitido

10/01/2024, 16:53

Negado seguimento a Recurso

10/01/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:28

Documentos

Decisão

•11/01/2024, 11:29

Decisão

•10/01/2024, 16:53

Despacho

•24/10/2023, 15:24

Despacho

•24/10/2023, 13:38

Despacho

•01/08/2023, 09:22

Despacho

•31/07/2023, 17:37

Acórdão

•14/06/2023, 18:21

Despacho

•28/03/2022, 21:45

Sentença

•22/02/2022, 15:31

Despacho

•05/10/2021, 11:17

Sentença

•02/09/2021, 19:22

Despacho

•19/08/2021, 17:15

Despacho

•22/04/2020, 03:04

Decisão

•01/04/2020, 10:51

Decisão

•30/01/2019, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h