Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8033699-85.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8033699-85.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:31

Expedição de intimação.

02/02/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:51

Decorrido prazo de JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/10/2025, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 17:22

Comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

16/10/2025, 11:44

Juntada de decisão

16/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Jackson Cardoso De Souza Neto Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160-A) Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517-A) Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8033699-85.2024.8.05.0001 Demandante: MUNICIPIO DE SALVADOR Demandado: JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de15 dias (Art.1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador, 15 de novembro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8033699-85.2024.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

21/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 08:22

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

Juntada de decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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