Execução Fiscal 0001809-48.2014.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2014

Valor da Causa

R$ 88.336,80

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

Autor

ROGERIO RAMIRO DE MENEZES

CNPJ

Reu

ROGERIO RAMIRO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:18

Juntada de outros documentos

28/01/2026, 13:29

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:57

Juntada de certidão dd2g

08/07/2025, 18:57

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 11:16

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1731362324 EM 31/10/2024 16:02:08

31/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROGERIO RAMIRO DE MENEZES - ME em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de ROGERIO RAMIRO DE MENEZES em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:27

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:18

Juntada de outros documentos

28/01/2026, 13:29

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:57

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 09:47

Decisão

•09/06/2025, 14:00

Juntada de certidão dd2g

08/07/2025, 18:57

Recebidos os autos

08/07/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 11:16

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_1731362324 EM 31/10/2024 16:02:08

31/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROGERIO RAMIRO DE MENEZES - ME em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de ROGERIO RAMIRO DE MENEZES em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 18:27

Publicado Intimação em 04/10/2024.

26/10/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

26/10/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agencia Nacional Do Petroleo - Anp Reu: Rogerio Ramiro De Menezes - Me Reu: Rogerio Ramiro De Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0001809-48.2014.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/10/2024, 11:34

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:00

Expedição de intimação.

13/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição

01/06/2022, 10:06

Expedição de intimação.

27/05/2022, 10:41

Devolvidos os autos

15/05/2019, 12:58

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/05/2019, 19:04

RECEBIMENTO

28/11/2018, 14:53

MERO EXPEDIENTE

18/10/2018, 14:52

CONCLUSÃO

19/06/2018, 10:00

DOCUMENTO

19/06/2018, 09:58

MANDADO

18/06/2018, 16:39

MANDADO

15/06/2018, 11:55

MANDADO

15/06/2018, 11:55

MANDADO

11/06/2018, 11:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 11:45

RECEBIMENTO

21/08/2014, 09:57

MERO EXPEDIENTE

14/08/2014, 09:35

CONCLUSÃO

05/08/2014, 15:02

DISTRIBUIÇÃO

28/07/2014, 17:42

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:14

Sentença

•01/10/2024, 11:34

Despacho

•15/05/2019, 12:58

Despacho

•15/05/2019, 12:58