Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500794-96.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

RENATA ALVES DE SAO PAULO

CPF 000.***.***-30

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de RENATA ALVES DE SAO PAULO em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:13

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MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM

OAB/BA 33703•Representa: ATIVO

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS

OAB/BA 53727•Representa: PASSIVO

LUCAS ARAUJO DIAS

OAB/BA 50226•Representa: PASSIVO

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES

OAB/BA 45339•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de RENATA ALVES DE SAO PAULO em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 10:15

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:22

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2024, 16:44

Publicado Intimação em 04/10/2024.

13/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

13/10/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Renata Alves De Sao Paulo Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500794-96.2018.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Renata Alves De Sao Paulo Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Públi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500794-96.2018.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:42

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 16:44

Despacho

•02/10/2024, 11:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/02/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:47

Decisão

•11/10/2023, 14:39

Decisão

•04/10/2023, 19:10

Despacho

•22/06/2022, 14:44

Despacho

•20/06/2022, 17:18

Despacho

•16/02/2022, 15:33

Despacho

•15/02/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:11

Sentença

•18/10/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 14:19

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