Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/06/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311700 - AgInt no AREsp 2558168 - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024, 18:51
Conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00311700/2024 - AgInt no AREsp 2558168/BA
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311700/2024 - AgInt no AREsp 2558168/BA
29/05/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/05/2024, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/04/2024, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319525/2024
24/04/2024, 09:11
Protocolizada Petição 319525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024
24/04/2024, 08:52
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/06/2024, 18:51
DECISÃO TERMINATIVA
•12/04/2024, 18:30
18/06/2024, 18:51
Conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00311700/2024 - AgInt no AREsp 2558168/BA
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)
05/06/2024, 16:07
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2024, 11:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024
03/06/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311700/2024 - AgInt no AREsp 2558168/BA
29/05/2024, 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
27/05/2024, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/04/2024, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319525/2024
24/04/2024, 09:11
Protocolizada Petição 319525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024
24/04/2024, 08:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 311700/2024 -
23/04/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/04/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311700/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)
22/04/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311700/2024
22/04/2024, 16:21
Protocolizada Petição 311700/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024
22/04/2024, 16:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
16/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
12/04/2024, 18:30
Não conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA
12/04/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
09/04/2024, 13:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/04/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2024, 11:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/04/2024, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024, 16:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA