Dúvida 8024762-77.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

REGISTRO CIVIL 1 OFICIO

CNPJ

Autor

DANILO FALCAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:11

Publicado Despacho em 04/09/2024.

16/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.

22/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL 1 OFICIO em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 11:00

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:00

Juntada de intimação

23/07/2025, 10:59

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:11

Publicado Despacho em 04/09/2024.

16/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•27/06/2025, 10:47

Sentença

•25/06/2025, 12:35

22/03/2026, 08:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.

22/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de DANILO FALCAO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.

06/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL 1 OFICIO em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 11:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 11:00

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:00

Juntada de intimação

23/07/2025, 10:59

Expedição de intimação.

23/07/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:51

Juntada de certidão

01/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/06/2025, 10:47

Expedição de intimação.

25/06/2025, 12:36

Juntada de intimação

25/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 12:12

Expedição de intimação.

27/05/2025, 10:01

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:41

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de 8024762_77.2023.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

22/04/2025, 15:27

Expedição de intimação.

14/04/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 18:40

Expedição de intimação.

13/04/2025, 18:40

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:38

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:38

Juntada de informação

27/03/2025, 12:16

Expedição de intimação.

19/02/2025, 13:36

Expedição de intimação.

19/02/2025, 12:27

Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 19/02/2025 09:00 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

19/02/2025, 12:22

Juntada de ata da audiência

19/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL 1 OFICIO em 27/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

28/01/2025, 20:02

Expedição de despacho.

10/01/2025, 12:57

Juntada de intimação

10/01/2025, 12:55

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 19/02/2025 09:00 em/para V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

10/01/2025, 12:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:00

Expedição de despacho.

09/12/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:06

Expedição de despacho.

02/12/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:41

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:38

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de 8024762_77.2023.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

28/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Registro Civil 1 Oficio Interessado: Danilo Falcao Da Silva Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 8024762-77.2023.8.05.0080, DÚVIDA (100) V DE REG PÚBLICOS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8024762-77.2023.8.05.0080 Dúvida Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:16

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 06:37

Expedição de despacho.

02/09/2024, 06:37

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:21

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de 8024762_77.2023.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

29/08/2024, 11:04

Expedição de despacho.

08/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:01

Expedição de despacho.

08/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:09

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de 8024762_77.2023.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_divorcio exterior_novas diligencias 2

04/07/2024, 19:22

Expedição de despacho.

06/05/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 11:57

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:19

Publicado Despacho em 05/03/2024.

09/03/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 08:45

Expedição de despacho.

01/03/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de 8024762_77.2023.8.05.0080_SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _

21/02/2024, 17:39

Expedição de despacho.

09/01/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:32

Conclusos para despacho

15/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:19

Juntada de intimação

06/12/2023, 16:38

Expedição de intimação.

06/12/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de 8024762_77.2023.8.05.0080 _ SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA _ divorcio exterior _ diligencias

04/12/2023, 17:57

Expedição de intimação.

10/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 15:34

INTIMAÇÃO

•25/06/2025, 12:16

Sentença

•27/05/2025, 10:01

Despacho

•13/04/2025, 18:40

Despacho

•10/01/2025, 12:57

Despacho

•09/12/2024, 10:23

Despacho

•02/12/2024, 15:41

Despacho

•02/10/2024, 12:35

Despacho

•01/10/2024, 21:16

Despacho

•02/09/2024, 15:29

Despacho

•02/09/2024, 06:37

Despacho

•08/07/2024, 15:10

Despacho

•08/07/2024, 12:01

Despacho

•06/05/2024, 16:40

Todos os documentos(22)

Petição

•27/06/2025, 10:47

Sentença

•25/06/2025, 12:35

INTIMAÇÃO

•25/06/2025, 12:16

Sentença

•27/05/2025, 10:01

Despacho

•13/04/2025, 18:40

Despacho

•10/01/2025, 12:57

Despacho

•09/12/2024, 10:23

Despacho

•02/12/2024, 15:41

Despacho

•02/10/2024, 12:35

Despacho

•01/10/2024, 21:16

Despacho

•02/09/2024, 15:29

Despacho

•02/09/2024, 06:37

Despacho

•08/07/2024, 15:10

Despacho

•08/07/2024, 12:01

Despacho

•06/05/2024, 16:40

Despacho

•04/05/2024, 11:57

Despacho

•01/03/2024, 16:21

Despacho

•01/03/2024, 12:30

Despacho

•09/01/2024, 16:29

Despacho

•08/01/2024, 19:32

Despacho

•06/12/2023, 13:44

Despacho

•10/10/2023, 10:52