Apelação Cível 0005086-56.1999.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 246.615,12

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE SANTA ROSA SOBRINHO

CPF

Reu

LUIZ NEVES DE SANTANA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 10:03

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ NEVES DE SANTANA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE SANTA ROSA SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1849976181 EM 10/02/2025 15:50:04

10/02/2025, 15:50

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 12:36

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido

05/02/2025, 10:45

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido

05/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 22:36

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 19:01

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 10:03

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 09:51

Sentença

•15/05/2024, 16:57

08/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ NEVES DE SANTANA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE SANTA ROSA SOBRINHO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1849976181 EM 10/02/2025 15:50:04

10/02/2025, 15:50

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 12:36

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido

05/02/2025, 10:45

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido

05/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 22:36

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:07

Incluído em pauta para 28/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/12/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:55

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 11:33

Sentença

•16/02/2024, 16:50

Sentença

•15/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:59

Despacho

•13/06/2023, 11:11

Despacho

•28/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 11:43

Despacho

•16/05/2022, 12:09

Despacho

•16/06/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:20

Despacho

•26/10/2016, 11:16

Despacho

•26/10/2016, 11:16

Despacho

•26/10/2016, 11:15

Todos os documentos(17)

Acórdão

•05/02/2025, 09:51

Sentença

•15/05/2024, 16:57

Sentença

•16/02/2024, 16:50

Sentença

•15/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:59

Despacho

•13/06/2023, 11:11

Despacho

•28/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 11:43

Despacho

•16/05/2022, 12:09

Despacho

•16/06/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:20

Despacho

•26/10/2016, 11:16

Despacho

•26/10/2016, 11:16

Despacho

•26/10/2016, 11:15

Despacho

•26/10/2016, 11:13

Despacho

•26/10/2016, 10:55