Agravo em Recurso Especial 8050952-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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8050952-23.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.519,34

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ANTONIO MONTEIRO SOARES

CPF 231.***.***-20

Autor

MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:43

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CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37225•Representa: ATIVO

GABRIEL BARRETO GABRIEL

OAB/BA 37341•Representa: ATIVO

MARIVALDO COSTA SOARES

OAB/BA 65036•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MONTEIRO SOARES

12/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 19:50

-

•03/11/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:35

-

•03/11/2025, 12:35

-

•03/11/2025, 12:35

Sentença

•03/11/2025, 12:35

Sentença

•03/11/2025, 12:35

-

•03/11/2025, 12:35

-

•03/11/2025, 12:35

-

•03/11/2025, 12:35

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