Agravo em Recurso Especial 8050952-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.519,34

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MONTEIRO SOARES

CPF

Autor

MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37225·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARRETO GABRIEL

OAB/BA 37341·CPF·Representa: Autor

MARIVALDO COSTA SOARES

OAB/BA 65036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO MONTEIRO SOARES

12/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/11/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 19:50

•03/11/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 12:35

Sentença

•03/11/2025, 12:35

Sentença

•03/11/2025, 12:35