Apelação Cível 8000693-40.2016.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

JOSE CALIXTO DOS SANTOS

CPF 160.***.***-59

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 09:22

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSE CALIXTO DOS SANTOS

CPF 160.***.***-59

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: ATIVO

LUCILIA OSORIO MOREIRA

OAB/BA 19424•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCIANO MOREIRA

OAB/BA 18216•Representa: ATIVO

LUCILIA OSORIO MOREIRA

OAB/BA 19424•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUCIANO MOREIRA

OAB/BA 18216•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023, 09:22

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:21

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:20

Publicado Ementa em 19/05/2023.

06/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 03:07

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 16:32

Sentença

•30/09/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 13:13

Sentença

•16/09/2020, 11:15

Despacho

•28/06/2019, 11:34

Documento de Comprovação

•27/05/2019, 16:45

Despacho

•28/10/2018, 16:03

Decisão

•25/04/2017, 08:30

Despacho

•20/02/2017, 09:09

Decisão

•16/05/2016, 10:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h