Execução Fiscal 0791039-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEDIVAN FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:35

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 10:57

Juntada de certidão dd2g

11/06/2025, 14:30

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 15:15

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:21

Expedição de despacho.

20/03/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 20:27

Expedição de sentença.

06/03/2025, 20:27

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

04/12/2024, 22:11

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:35

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 10:57

Juntada de certidão dd2g

11/06/2025, 14:30

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:30

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 08:12

Decisão

•23/04/2025, 20:21

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 15:15

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:21

Expedição de despacho.

20/03/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 20:27

Expedição de sentença.

06/03/2025, 20:27

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:39

Juntada de certidão

04/12/2024, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:01

Expedição de sentença.

17/09/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:21

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:33

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ledivan Francisco Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791039-63.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:24

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

11/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

16/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2016, 00:00

Despacho

•20/03/2025, 14:33

Despacho

•06/03/2025, 20:27

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•15/02/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:52

Decisão

•17/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:21

Despacho

•14/11/2019, 18:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/04/2025, 08:12

Decisão

•23/04/2025, 20:21

Despacho

•20/03/2025, 14:33

Despacho

•06/03/2025, 20:27

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•22/08/2024, 03:21

Despacho

•15/02/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:52

Decisão

•17/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:21

Despacho

•14/11/2019, 18:35

Despacho

•27/07/2018, 14:30

Despacho

•16/06/2016, 17:28