Embargos de Declaração Cível 0511583-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

M DIAS BRANCO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

M DIAS BRANCO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:33

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:53

Baixa Definitiva

10/09/2024, 11:53

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/09/2024, 22:37

Juntada de Petição de recurso especial

09/09/2024, 22:36

Publicado Ementa em 19/08/2024.

17/08/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:12

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:33

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:53

Baixa Definitiva

10/09/2024, 11:53

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/09/2024, 22:37

Documentos

Acórdão

•14/08/2024, 13:57

Despacho

•15/02/2024, 20:34

Juntada de Petição de recurso especial

09/09/2024, 22:36

Publicado Ementa em 19/08/2024.

17/08/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:12

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/07/2024, 17:05

Solicitado dia de julgamento

08/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2024, 23:52

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024, 18:15

Juntada de certidão

21/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de M Dias Branco SA Indústria e Comércio de Alimentos em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de M Dias Branco SA Indústria e Comércio de Alimentos em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:28

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 05:18

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2024, 09:38

Distribuído por dependência

04/02/2024, 09:38

Despacho

•15/02/2024, 20:34