Apelação Cível 8026449-69.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO SCHOMMER

CPF

Reu

CAIO NORONHA SCHOMMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA

OAB/DF 33290·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785·Representa: Autor

VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

OAB/BA 32592·Representa: Réu

MURILO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 63845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0466099-0)

09/12/2024, 16:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:49

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:50

Outras Decisões

29/11/2024, 19:59

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 11:07

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SCHOMMER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIO NORONHA SCHOMMER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.

02/11/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SCHOMMER em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de CAIO NORONHA SCHOMMER em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/10/2024, 17:08

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0466099-0)

09/12/2024, 16:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:49

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:50

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 10:04

Decisão

•29/11/2024, 19:59

29/11/2024, 19:59

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 11:07

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SCHOMMER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIO NORONHA SCHOMMER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.

02/11/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SCHOMMER em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de CAIO NORONHA SCHOMMER em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/10/2024, 17:08

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:03

Recurso Especial não admitido

01/10/2024, 18:34

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 10:37

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de CAIO NORONHA SCHOMMER em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SCHOMMER em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/06/2024, 09:47

Juntada de informações judiciais

06/06/2024, 09:46

Juntada de informações judiciais

06/06/2024, 09:44

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:41

Movimento lançado no processo 8026449-69.2022.8.05.0001.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 16:39

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 23:27

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 18:37

Juntada de certidão

29/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de CAIO NORONHA SCHOMMER em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SCHOMMER em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:30

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0060-39 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 20:25

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 18:43

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/12/2023, 17:32

Solicitado dia de julgamento

07/12/2023, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de 261 _ AP _ 8026449_69.2022.8.05.0001 _ saúde menor _ cirurgia e dano moral

05/12/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/11/2023, 09:58

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:38

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 10:33

Decisão

•02/10/2024, 09:28

Decisão

•01/10/2024, 18:34

Despacho

•30/04/2024, 10:04

Despacho

•29/04/2024, 23:27

Acórdão

•06/02/2024, 14:06

Despacho

•14/11/2023, 17:07

Despacho

•14/11/2023, 16:14

Despacho

•30/10/2023, 13:49

Sentença

•26/07/2023, 14:19

Decisão

•04/12/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:36

Despacho

•07/03/2022, 13:13