Procedimento Comum Cível 0000034-61.2013.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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0000034-61.2013.8.05.0112

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 678.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MARTA BISPO DOS SANTOS

CPF 768.***.***-72

Autor

ITABERABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABERABA

Reu

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:16

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Advogados / Representantes

ILSON AZEVEDO OLIVEIRA

OAB/BA 12513•Representa: ATIVO

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:24

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 08:02

Juntada de certidão

16/04/2026, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marta Bispo Dos Santos Advogado: Ilson Azevedo Oliveira (OAB:BA12513) Interessado: Municipio De Itaberaba Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itaberaba 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 0000034-61.2013.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:04

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

29/06/2023, 19:07

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:24

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:23

Acórdão

•10/02/2026, 10:01

Despacho

•15/08/2025, 11:32

Despacho

•14/08/2025, 21:29

Despacho

•03/10/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:55

Sentença

•16/08/2022, 14:08

Despacho

•05/05/2016, 14:51

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 14:51

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 08:41

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