Agravo em Recurso Especial 0000176-68.2006.8.05.0061 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000176-68.2006.8.05.0061 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217751/2026 - AgInt no AREsp 3108372/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2026, 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 217751/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

10/04/2026, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 217751/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

10/04/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 217751/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217751/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217751/2026

11/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 217751/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161035/2026

26/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 161035/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:10

—

Advogados / Representantes(8)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217751/2026 - AgInt no AREsp 3108372/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 217751/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para ANTONIO MISSIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 217751/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 950.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 217751/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217751/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217751/2026

Protocolizada Petição 217751/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161035/2026

Protocolizada Petição 161035/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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