Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/08/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024
06/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024
05/08/2024, 17:50
Conheço do agravo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA e VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. para dar parcial provimento ao Recurso Especial
05/08/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
15/04/2024, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
15/04/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/04/2024, 18:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/04/2024, 18:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2024, 10:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA