Procedimento Comum Cível 8000331-70.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

EVA DE SOUSA NEVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MABE DA SILVA ANJOS

OAB/BA 23251·CPF·Representa: Autor

CANDIDA MARA BRITTO LEITE

OAB/BA 58559·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VELLOSO GUIMARAES

OAB/BA 22302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVA DE SOUSA NEVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:40

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Expedição de intimação.

31/01/2025, 10:41

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 13:30

Despacho

•20/09/2024, 15:46

08/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de LUCIANA VELLOSO GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:40

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:29

Expedição de intimação.

31/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 26/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:29

Expedição de intimação.

19/12/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eva De Sousa Neves Advogado: Mabe Da Silva Anjos (OAB:BA23251) Advogado: Candida Mara Britto Leite (OAB:BA58559) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Luciana Velloso Guimaraes (OAB:BA22302) Intimação: DESPACHO Processo nº 8000331-70.2016.8.05.0032 Tendo em vista que não foram Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000331-70.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:34

Juntada de certidão

16/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 18/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 18/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:15

Publicado Intimação em 25/06/2024.

06/07/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

06/07/2024, 10:08

Expedição de intimação.

19/06/2024, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:37

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:46

Publicado Intimação em 30/01/2024.

05/02/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

05/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 11:23

Expedição de intimação.

26/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:37

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 19/07/2023 23:59.

29/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de CANDIDA MARA BRITTO LEITE em 23/05/2023 23:59.

15/07/2023, 14:16

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:48

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:48

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2023, 18:40

Expedição de citação.

05/05/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

04/04/2023, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 17:08

Expedição de intimação.

04/04/2023, 17:08

Declarada incompetência

28/03/2023, 13:21

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:50

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 09:52

Expedição de intimação.

24/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 21:38

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 18:06

Publicado Despacho em 28/04/2022.

02/05/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 11:04

Expedição de despacho.

27/04/2022, 11:04

Outras Decisões

04/02/2022, 17:39

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:57

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2021, 13:37

Juntada de termo

01/12/2021, 13:36

Expedição de intimação.

01/12/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:34

Expedição de intimação.

27/11/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2021, 19:18

Declarada incompetência

27/11/2021, 19:18

Decorrido prazo de MABE DA SILVA ANJOS em 27/07/2018 23:59:59.

03/03/2019, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 02:34

Publicado Intimação em 10/07/2018.

30/10/2018, 02:34

Conclusos para despacho

29/08/2018, 11:38

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2018, 11:54

Expedição de intimação.

06/07/2018, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 16:34

Conclusos para despacho

25/01/2016, 13:24

Distribuído por sorteio

25/01/2016, 10:28

Decisão

•26/05/2024, 15:47

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Despacho

•24/04/2023, 14:20

Decisão

•28/03/2023, 13:21

Despacho

•14/10/2022, 21:38

Despacho

•27/04/2022, 11:04

Despacho

•04/02/2022, 17:39

Despacho

•27/11/2021, 19:18

Despacho

•12/06/2018, 16:34