Agravo em Recurso Especial 0502647-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGES

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:33

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NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

THALITA SILVA REIS

OAB/BA 59062•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1151562/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1151562 - AgInt no AREsp 2831128 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151562/2025 - AgInt no AREsp 2831128/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151562/2025 - AgInt no AREsp 2831128/BA

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222701/2025

15/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1222701/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1151562/2025 -

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:50

-

•05/12/2024, 11:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2024, 11:54

-

•05/12/2024, 11:53

-

•05/12/2024, 11:53

-

•05/12/2024, 11:53

-

•05/12/2024, 11:53

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