Embargos de Declaração Cível 0502647-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 162.200,23

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RICKSON MAX TOURINHO BORGES

CPF

Autor

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES

CPF

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RICKSON MAX TOURINHO BORGES

CPF

Autor

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES

CPF

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES

CPF

Reu

RICKSON MAX TOURINHO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:43

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:43

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 15:35

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:34

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:49

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:39

Documentos

Acórdão

•22/05/2024, 09:42

Despacho

•15/02/2024, 18:03

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:43

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:43

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 15:35

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:34

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

21/05/2024, 19:39

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 14/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/04/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

22/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 13:22

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 12:24

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:48

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:17

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:21

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2023, 18:12

Distribuído por dependência

23/10/2023, 18:12

Despacho

•15/02/2024, 13:21