Procedimento Comum Cível 0000332-02.2015.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Autor

PMU

Terceiro

MUNICIPIO DE URANDI/ BA

Reu

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF·Representa: Autor

JANSEN RODRIGUES MORAIS

OAB/BA 21821·CPF·Representa: Réu

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 54273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:54

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:54

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 02:40

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 12:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:54

Despacho

•14/08/2025, 14:40

05/02/2026, 12:54

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:54

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Publicado Intimação em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 02:40

Expedição de intimação.

24/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 11/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 06/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:05

Publicado Intimação em 17/12/2024.

24/12/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

24/12/2024, 03:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/12/2024, 17:31

Expedição de intimação.

13/12/2024, 14:15

Expedição de intimação.

13/12/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:00

Recebidos os autos

13/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2024, 11:21

Expedição de intimação.

23/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:06

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 01:30

Expedição de intimação.

21/02/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Enedido Pedro Rodrigues Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Municipio De Urandi Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 0000332-02.2015.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi

12/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 09:53

Publicado Intimação em 30/11/2022.

08/01/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 14:43

Expedição de intimação.

29/11/2022, 14:43

Expedição de intimação.

18/11/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 06/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:07

Juntada de certidão

24/09/2021, 11:31

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:42

Publicado Intimação em 07/07/2021.

16/07/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 14:51

Juntada de ata da audiência

14/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 18:01

Expedição de intimação.

06/07/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 10:03

Expedição de intimação.

05/07/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 08:54

Juntada de ata da audiência

28/06/2021, 11:18

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:03

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 17:07

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 02:27

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 14/07/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

28/05/2021, 14:14

Expedição de intimação.

28/05/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 11:07

Despacho

28/05/2021, 11:06

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/06/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI.

26/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 10:43

Expedição de intimação.

25/05/2021, 10:37

Expedição de intimação.

25/05/2021, 10:37

Despacho

25/05/2021, 10:14

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 13:35

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 13:40

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:39

Devolvidos os autos

20/06/2019, 18:21

MERO EXPEDIENTE

26/09/2016, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

26/08/2016, 12:52

MANDADO

15/06/2016, 10:05

MANDADO

09/06/2016, 09:44

MANDADO

03/06/2016, 14:46

DISTRIBUIÇÃO

16/04/2015, 14:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:11

Acórdão

•15/10/2024, 11:10

Decisão

•10/01/2024, 20:18

Sentença

•18/11/2022, 16:14

Despacho

•05/07/2021, 10:50

Despacho

•28/05/2021, 11:06

Despacho

•25/05/2021, 10:14

Despacho

•24/07/2020, 13:40