0000332-02.2015.8.05.0268

Apelação CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI

Partes do Processo

ENEDINO PEDRO RODRIGUES

CPF 354.***.***-53

Autor

ENEDIDO PEDRO RODRIGUES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:00

0000332-02.2015.8.05.0268

Transitado em Julgado em 13/12/2024

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENEDINO PEDRO RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

Publicado Ementa em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Conhecido o recurso de ENEDINO PEDRO RODRIGUES - CPF: 354.523.905-53 (APELANTE) e provido em parte

Conhecido o recurso de ENEDINO PEDRO RODRIGUES - CPF: 354.523.905-53 (APELANTE) e provido em parte

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

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