Execução Fiscal 0764752-29.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.483,45

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FB SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 16/06/2025

21/06/2025, 12:53

Juntada de certidão dd2g

16/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 22:06

Expedição de despacho.

06/03/2025, 22:06

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:05

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 16/06/2025

21/06/2025, 12:53

Juntada de certidão dd2g

16/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:53

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 14:03

Decisão

•28/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 22:06

Expedição de despacho.

06/03/2025, 22:06

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:05

Expedição de sentença.

12/09/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 23:10

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:56

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fb Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0764752-29.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:21

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

01/06/2023, 22:08

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

03/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

31/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2017, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 22:06

Despacho

•06/03/2025, 22:05

Sentença

•12/09/2024, 23:10

Sentença

•12/09/2024, 23:10

Despacho

•15/02/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 13:40

Decisão

•30/05/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 18:24

Despacho

•11/09/2017, 14:31