Agravo em Recurso Especial 0307188-02.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0307188-02.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 121477/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2409.

29/04/2026, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 121477/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 121477/2026 -

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 121477/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121477 - AgRg no AREsp 3074946 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00121477 - AgRg no AREsp 3074946

09/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/02/2026, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121477/2026

18/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 121477/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116165/2026

13/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 116165/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 11:50

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Partes do Processo(12)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 121477/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2409.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 121477/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 121477/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 121477/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0121477 - AgRg no AREsp 3074946 - Publicação prevista para 13/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00121477 - AgRg no AREsp 3074946

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121477/2026

Protocolizada Petição 121477/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116165/2026

Protocolizada Petição 116165/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(22)