Execução Fiscal 0789760-76.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.037,74

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINVALDO SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:52

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de SINVALDO SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:15

Juntada de certidão dd2g

12/12/2025, 10:59

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:52

Baixa Definitiva

24/03/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de SINVALDO SILVA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 07:15

11/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:29

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:12

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 07:15

Juntada de certidão dd2g

12/12/2025, 10:59

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:27

Decorrido prazo de SINVALDO SILVA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

23/01/2025, 21:42

Expedição de despacho.

07/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 15:47

Expedição de sentença.

17/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:23

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sinvaldo Silva Costa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789760-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 18:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

18/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

15/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2019, 00:00

Petição

25/01/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2015, 00:00

Decisão

•14/10/2025, 22:49

Decisão

•14/10/2025, 18:03

Despacho

•09/06/2025, 18:01

Despacho

•09/06/2025, 14:58

Despacho

•07/01/2025, 14:44

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•15/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:40

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 07:15

Decisão

•14/10/2025, 22:49

Decisão

•14/10/2025, 18:03

Despacho

•09/06/2025, 18:01

Despacho

•09/06/2025, 14:58

Despacho

•07/01/2025, 14:44

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Sentença

•17/09/2024, 15:47

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•22/08/2024, 03:23

Despacho

•15/02/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:40

Decisão

•07/06/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:17

Despacho

•15/12/2019, 22:15

Decisão

•07/02/2019, 18:19

Despacho

•21/11/2017, 10:39

Despacho

•23/09/2015, 01:41