Interdito Proibitório 8004760-77.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

DAMIAO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA VIEIRA BAHIA

OAB/ES 23689·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARAUJO SAMPAIO

OAB/BA 61554·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE

OAB/BA 17312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de réplica

25/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:13

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:13

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

27/02/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

26/02/2026, 23:34

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de réplica

25/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:13

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:09

Decisão

•28/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:13

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

27/02/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

27/02/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

26/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 23:33

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:36

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

14/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

14/08/2025, 01:49

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

22/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 02:55

Juntada de certidão

19/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499429493

16/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

07/04/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:16

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

22/01/2025, 21:03

Decorrido prazo de PAULO GEOVANE FIRMINO DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

22/01/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 22:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:03

Publicado Decisão em 09/10/2024.

19/10/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Geovane Firmino Dos Santos Advogado: Priscila Vieira Bahia (OAB:ES23689) Reu: Damiao Alves Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8004760-77.2024.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Paulo Geovane Firmino Dos Santos Advogado: Priscila Vieira Bahia (OAB:ES23689) Reu: Damiao Alves Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE POR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004760-77.2024.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro

09/10/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

04/10/2024, 17:04

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:11

Publicado Despacho em 19/07/2024.

27/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

27/07/2024, 08:08

Determinada a emenda à inicial

17/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 12:00

Despacho

•20/10/2025, 15:56

Despacho

•20/10/2025, 13:08

Outros documentos

•19/05/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:03

Decisão

•07/10/2024, 13:14

Decisão

•04/10/2024, 17:04

Despacho

•17/07/2024, 16:12

Despacho

•17/07/2024, 14:23