Execução de Alimentos 0305201-76.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Alimentos · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:16

Publicado Despacho em 22/11/2024.

11/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 16/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

13/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

31/05/2025, 06:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 30/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 19/12/2024 23:59.

28/05/2025, 05:13

Arquivado Provisoriamente

21/05/2025, 19:57

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

02/02/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 05:46

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

11/04/2026, 22:16

Publicado Despacho em 22/11/2024.

11/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 16/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 13:24

Decisão

•19/12/2024, 11:51

13/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.

13/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

31/05/2025, 06:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 30/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 19/12/2024 23:59.

28/05/2025, 05:13

Arquivado Provisoriamente

21/05/2025, 19:57

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

02/02/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

02/02/2025, 05:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

28/01/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

28/01/2025, 01:28

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.

23/12/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

23/12/2024, 01:33

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

19/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 16:15

Suspensão Condicional do Processo

16/12/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0305201-76.2014.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 27 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro

11/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 21:19

Publicado Despacho em 10/12/2024.

09/12/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 20:34

Juntada de Petição de Documento_1

09/12/2024, 11:46

Expedição de despacho.

05/12/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0305201-76.2014.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 27 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0305201-76.2014.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro Cuida-se de pedido de homologação de parcelamento de acordo de débito alimentar requerido pelas partes em epígrafe - ID 475170734 -. 2. Deixaram os Requerentes, entretanto, de assinar todas as laudas do instrumento de acordo, pendência que deve ser suprida no prazo de 15 (quinze dias). 4. Passado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 25 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

26/11/2024, 07:06

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/11/2024, 16:48

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de Documento_1

25/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0305201-76.2014.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 14 de novembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0305201-76.2014.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) [Fixação] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS PARTE RÉ: EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO D E S P A C H O 1. Deve a secretaria juntar o comprovante do bloqueio realizado - ID 463768456 - conforme informado no arrazoa do de ID 47919021. 2. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido no despacho de ID 466928972. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 16 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro

18/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:11

Publicado Despacho em 23/10/2024.

13/11/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

13/11/2024, 04:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:17

Publicado Despacho em 17/10/2024.

28/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

28/10/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0305201-76.2014.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) [Fixação] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS PARTE RÉ: EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO D E S P A C H O 1. Deve a secretaria juntar o comprovante do bloqueio realizado - ID 463768456 - conforme informado no arrazoa do de ID 47919021. 2. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido no despacho de ID 466928972. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 16 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figueiredo (OAB:BA38824) Executado: Pedro Paulo Braga Sobrinho Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0305201-76.2014.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro Intime-se a Exequente para, em quinze dias, se manifestar sobre a justificativa de ID 464437159, ficando ciente que sua inação será interpretada como anuência ao quanto esboçado no referido arrazoado, com a extinção e arquivamento do feito. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 3 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:40

Expedição de despacho.

15/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: J. G. B. Terceiro Interessado: Alice Catia Gresik Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Alice Catia Gresik Dos Santos Advogado: Rosangela Silva Patricio (OAB:BA7445) Advogado: Vitor Silva Patricio (OAB:BA31931) Advogado: Gabriel Andrade Figue PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0305201-76.2014.8.05.0103 Execução De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Terceiro

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Documento_1

03/10/2024, 10:13

Expedição de despacho.

26/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:52

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:32

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:45

Publicado Decisão em 11/12/2023.

30/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.

18/10/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão

25/08/2023, 21:17

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

20/08/2023, 15:04

Publicado Despacho em 16/05/2023.

20/08/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 20/07/2023 23:59.

18/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

18/08/2023, 09:22

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de Documento1

16/08/2023, 08:13

Publicado Despacho em 28/06/2023.

15/08/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 22:28

Expedição de despacho.

10/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 22:56

Conclusos para despacho

20/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 18:02

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 02/03/2023 23:59.

11/06/2023, 20:02

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

24/05/2023, 02:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO BRAGA SOBRINHO em 02/03/2023 23:59.

19/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de Juliana Gresik Braga em 02/03/2023 23:59.

19/05/2023, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de ALICE CATIA GRESIK DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

09/05/2023, 03:21

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

12/03/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:16

Publicação

10/11/2022, 00:00

Publicação

10/11/2022, 00:00

Petição

10/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/10/2022, 00:00

Documento

14/10/2022, 00:00

Documento

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento

12/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Publicação

07/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2021, 00:00

Publicação

09/06/2021, 00:00

Mero expediente

07/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2021, 00:00

Documento

08/12/2020, 00:00

Documento

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/11/2020, 00:00

Publicação

18/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2020, 00:00

Mero expediente

13/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Mandado

26/10/2020, 00:00

Documento

26/10/2020, 00:00

Documento

26/10/2020, 00:00

Documento

02/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2020, 00:00

Expedição de Mandado

30/04/2020, 00:00

Mero expediente

29/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2020, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Publicação

21/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2019, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2019, 00:00

Publicação

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2018, 00:00

Documento

01/03/2018, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/12/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2017, 00:00

Mero expediente

26/06/2017, 00:00

Petição

25/01/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2016, 00:00

Publicação

02/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2016, 00:00

Mero expediente

29/11/2016, 00:00

Expedição de documento

27/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2016, 00:00

Publicação

09/08/2016, 00:00

Expedição de Edital

08/08/2016, 00:00

Expedição de documento

08/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00

Petição

24/11/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2015, 00:00

Petição

16/03/2015, 00:00

Publicação

21/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2015, 00:00

Mero expediente

15/01/2015, 00:00

Documento

18/12/2014, 00:00

Documento

18/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

16/12/2014, 00:00

Decisão

•16/12/2024, 11:44

Despacho

•05/12/2024, 18:16

Despacho

•29/11/2024, 18:58

Despacho

•26/11/2024, 15:22

Despacho

•19/11/2024, 15:36

Despacho

•19/11/2024, 11:32

Despacho

•20/10/2024, 09:58

Despacho

•04/10/2024, 11:19

Despacho

•26/09/2024, 11:53

Despacho

•19/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:06

Decisão

•19/09/2023, 09:59

Todos os documentos(34)

Decisão

•19/12/2024, 13:24

Decisão

•19/12/2024, 11:51

Decisão

•16/12/2024, 11:44

Despacho

•05/12/2024, 18:16

Despacho

•29/11/2024, 18:58

Despacho

•26/11/2024, 15:22

Despacho

•19/11/2024, 15:36

Despacho

•19/11/2024, 11:32

Despacho

•20/10/2024, 09:58

Despacho

•04/10/2024, 11:19

Despacho

•26/09/2024, 11:53

Despacho

•19/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:06

Decisão

•19/09/2023, 09:59

Despacho

•10/08/2023, 17:52

Despacho

•26/06/2023, 22:56

Despacho

•14/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 16:25

Despacho

•31/10/2022, 09:57

Despacho

•03/08/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 11:12

Despacho

•07/06/2021, 10:09

Despacho

•13/11/2020, 07:02

Despacho

•29/04/2020, 19:06

Despacho

•10/03/2020, 15:52

Despacho

•17/01/2020, 09:34

Despacho

•18/11/2019, 12:05

Despacho

•19/12/2017, 15:23

Despacho

•26/06/2017, 17:15

Despacho

•29/11/2016, 18:10

Despacho

•02/08/2016, 15:15

Despacho

•15/01/2015, 18:35