Execução Fiscal 0788017-65.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.958,11

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

L G SILVA CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 19:26

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:58

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de L G SILVA CIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 19:26

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:58

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:46

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 22:58

Despacho

•14/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de L G SILVA CIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de L G SILVA CIA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Publicado Sentença em 07/10/2025.

08/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 01:39

Expedição de sentença.

03/10/2025, 22:31

Julgado improcedente o pedido

03/10/2025, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 22:31

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:33

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2025, 16:57

Expedição de decisão.

04/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 11:14

Expedição de despacho.

14/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: L G Silva Cia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788017-65.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:55

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

29/04/2023, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Petição

28/09/2020, 00:00

Mero expediente

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

02/10/2019, 00:00

Mero expediente

03/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2014, 00:00

Despacho

•14/01/2026, 15:56

Sentença

•03/10/2025, 22:31

Sentença

•03/10/2025, 22:31

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 11:14

Despacho

•14/08/2024, 15:27

Despacho

•14/08/2024, 15:27

Despacho

•15/02/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:40

Decisão

•28/06/2022, 12:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/03/2026, 22:58

Despacho

•14/01/2026, 15:56

Despacho

•14/01/2026, 15:56

Sentença

•03/10/2025, 22:31

Sentença

•03/10/2025, 22:31

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Decisão

•04/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 11:14

Despacho

•14/08/2024, 15:27

Despacho

•14/08/2024, 15:27

Despacho

•15/02/2024, 22:55

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:40

Decisão

•28/06/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 18:46

Despacho

•01/09/2020, 21:10

Despacho

•03/05/2019, 14:39