Embargos de Declaração Cível 0541986-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.928.950,89
Órgão julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
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Partes do Processo
ADEMILTON ARAUJO BRANDAO
CPF
438.***.***-04
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Autor
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO
CPF
193.***.***-49
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Reu
VANDA REGINA GONCALVES FRANCO
CPF
326.***.***-68
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Reu
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
01.***.***.0005-88
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Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA
OAB/BA 25032
·
CPF
823.***.***-15
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·
Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO
OAB/BA 60231
·
CPF
011.***.***-60
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·
Representa: Autor
CAROLINA FREITAS PINHEIRO
OAB/BA 49796
·
CPF
048.***.***-10
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·
Representa: Réu
EMILIA MOREIRA BELO
OAB/PE 23548
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Baixa Definitiva
16/04/2024, 14:35
Arquivado Definitivamente
16/04/2024, 14:35
Juntada de certidão
16/04/2024, 14:33
Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 02:03
Juntada de certidão
26/03/2024, 11:09
Conhecido o recurso de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO - CPF: 438.769.355-04 (EMBARGANTE) e não-provido
25/03/2024, 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024, 12:46
Juntada de Petição de certidão
04/03/2024, 18:13
Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024, 18:10
Incluído em pauta para 04/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
07/02/2024, 16:50
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Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Baixa Definitiva
Documentos
Acórdão
•
25/03/2024, 12:46
Despacho
•
10/07/2023, 15:03
16/04/2024, 14:35
Arquivado Definitivamente
16/04/2024, 14:35
Juntada de certidão
16/04/2024, 14:33
Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 02:03
Juntada de certidão
26/03/2024, 11:09
Conhecido o recurso de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO - CPF: 438.769.355-04 (EMBARGANTE) e não-provido
25/03/2024, 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024, 12:46
Juntada de Petição de certidão
04/03/2024, 18:13
Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024, 18:10
Incluído em pauta para 04/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
07/02/2024, 16:50
Retirado de pauta
06/02/2024, 18:07
Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/12/2023, 17:45
Solicitado dia de julgamento
12/12/2023, 16:19
Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:15
Decorrido prazo de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:15
Conclusos #Não preenchido#
20/07/2023, 10:32
Juntada de certidão
20/07/2023, 10:32
Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2023, 22:52
Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2023, 15:21
Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023, 02:08
Juntada de certidão
11/07/2023, 11:44
Juntada de certidão
11/07/2023, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023, 14:48
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/07/2023, 19:11
Conclusos #Não preenchido#
07/07/2023, 09:32
Distribuído por dependência
07/07/2023, 09:32
Despacho
•
10/07/2023, 14:48