Procedimento Comum Cível 0326991-68.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2013

Valor da Causa

R$ 189.389,56

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES

CPF

Autor

NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO SANITA VIANA

CPF

Autor

ANTONIO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·CPF·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

OAB/BA 31568·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROMEU ESPINDOLA LEFUNDES

CPF

Autor

NEUZA NOLASCO SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

CESAR AUGUSTO SANITA VIANA

CPF

Autor

ANTONIO AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·CPF·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Autor

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

OAB/BA 31568·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:22

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:40

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Antonio Avelino Da Silva Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Apelante: Cesar Augusto Sanita Viana Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0326991-68.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

04/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 20:44

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de CITTA VILLE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:14

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:24

Sentença

•04/10/2024, 18:31

08/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:22

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:40

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:40

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Antonio Avelino Da Silva Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Apelante: Cesar Augusto Sanita Viana Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0326991-68.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

04/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 20:44

Juntada de Petição de informação de pagamento

14/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de informação de pagamento

15/02/2024, 08:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:21

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:21

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:19

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:47

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:50

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2022, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:47

Petição

30/04/2022, 00:00

Publicação

26/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Petição

06/11/2021, 00:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2021, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2021, 00:00

Petição

17/12/2020, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/12/2020, 00:00

Publicação

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Petição

08/12/2020, 00:00

Petição

07/12/2020, 00:00

Petição

04/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2020, 00:00

Petição

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2020, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Procedência em Parte

26/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

01/09/2020, 00:00

Publicação

07/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2020, 00:00

Petição

14/03/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

14/02/2020, 00:00

Expedição de documento

10/12/2019, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2017, 00:00

Petição

08/11/2016, 00:00

Petição

06/05/2016, 00:00

Recebimento

09/04/2015, 00:00

Concluso para Sentença

09/04/2015, 00:00

Publicação

04/09/2014, 00:00

Publicação

03/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2014, 00:00

Mero expediente

29/08/2014, 00:00

Audiência Designada

25/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2014, 00:00

Petição

23/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2014, 00:00

Recebimento

03/04/2014, 00:00

Publicação

27/03/2014, 00:00

Publicação

26/03/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

26/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2014, 00:00

Expedição de Termo

10/02/2014, 00:00

Expedição de Termo

10/02/2014, 00:00

Petição

10/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2014, 00:00

Petição

04/02/2014, 00:00

Expedição de Mandado

09/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2013, 00:00

Recebimento

10/09/2013, 00:00

Publicação

03/09/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

03/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Recebimento

29/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2013, 00:00

Antecipação de tutela

06/08/2013, 00:00

Recebimento

27/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2013, 00:00

Remessa

25/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:47

Decisão

•05/12/2023, 17:31

Decisão

•05/12/2023, 16:22

Decisão

•07/11/2023, 12:53

Decisão

•07/11/2023, 11:01

Decisão

•11/10/2023, 15:31

Decisão

•11/10/2023, 14:39

Acórdão

•06/06/2023, 21:57

Decisão

•30/01/2023, 10:09

Decisão

•30/01/2023, 09:21

Despacho

•22/09/2022, 10:46

Despacho

•22/09/2022, 10:27

Despacho

•18/04/2022, 00:07

Todos os documentos(70)

Sentença

•07/10/2024, 13:24

Sentença

•04/10/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:47

Decisão

•05/12/2023, 17:31

Decisão

•05/12/2023, 16:22

Decisão

•07/11/2023, 12:53

Decisão

•07/11/2023, 11:01

Decisão

•11/10/2023, 15:31

Decisão

•11/10/2023, 14:39

Acórdão

•06/06/2023, 21:57

Decisão

•30/01/2023, 10:09

Decisão

•30/01/2023, 09:21

Despacho

•22/09/2022, 10:46

Despacho

•22/09/2022, 10:27

Despacho

•18/04/2022, 00:07

Sentença

•19/10/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 08:33

Sentença

•26/11/2020, 12:00

Despacho

•30/06/2020, 20:10

Decisão

•03/10/2019, 14:17

Decisão

•03/10/2019, 14:17

Decisão

•03/10/2019, 14:17

Despacho

•03/10/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 14:14

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Sentença

•03/10/2019, 14:09

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Decisão

•03/10/2019, 14:08

Despacho

•29/08/2014, 15:46

Ato Ordinatório

•10/02/2014, 17:33

Decisão

•06/08/2013, 12:13