Procedimento Comum Cível 8102011-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.916,47

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de MARILUCIA OLIVEIRA BARBOSA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:55

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Perguntas Frequentes

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marilucia Oliveira Barbosa Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8102011-50.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: MARILUCIA OLIVEIRA BARBOSA Polo Passivo: APELADO: OI S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102011-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se. Salvador, 3 de outubro de 2024. Assinado eletronicamente

07/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/11/2024, 17:52

Baixa Definitiva

02/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marilucia Oliveira Barbosa Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Apelado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8102011-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 11:23

Recebidos os autos

02/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:03

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/03/2024 23:59.

26/03/2024, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 05:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 11:23

Acórdão

•28/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:07

Sentença

•27/02/2024, 08:47

Sentença

•26/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:01

Decisão

•17/08/2023, 10:15

Decisão

•14/08/2023, 14:40

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