Procedimento Comum Cível 8008707-90.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 99.612,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MAXUEL CARLOS DE MELO

CPF

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA

OAB/BA 49090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 14:07

Publicado Sentença em 06/05/2024.

05/05/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 23:11

Expedição de sentença.

02/05/2024, 07:55

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maxuel Carlos De Melo Interessado: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Mellina Argolo Muniz Ferreira (OAB:BA49090) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008707-90.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

19/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 22:22

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:38

Recebidos os autos

25/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 10:37

Decisão

•13/08/2025, 19:57

18/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 14:07

Publicado Sentença em 06/05/2024.

05/05/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 23:11

Expedição de sentença.

02/05/2024, 07:55

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maxuel Carlos De Melo Interessado: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Mellina Argolo Muniz Ferreira (OAB:BA49090) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8008707-90.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

19/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 22:22

Publicado Despacho em 19/10/2023.

09/11/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 07:13

Expedição de termo de audiência.

17/10/2023, 19:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2023, 19:20

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2023, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 14:33

Expedição de termo de audiência.

20/09/2023, 15:32

Expedição de termo de audiência.

20/09/2023, 13:13

Juntada de termo de audiência

20/09/2023, 13:12

Audiência Instrução - Presencial realizada para 20/09/2023 10:30 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

20/09/2023, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 10:02

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 15:10

Publicado Decisão em 22/08/2023.

31/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 03:16

Expedição de Carta.

30/08/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 20:55

Expedição de Carta.

30/08/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 20:48

Expedição de Carta.

30/08/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 10:21

Audiência Instrução - Presencial designada para 20/09/2023 10:30 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

21/08/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 08:20

Expedição de decisão.

21/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 08:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 12:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 03/02/2023 23:59.

12/06/2023, 04:36

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 12:13

Expedição de despacho.

05/05/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:13

Publicado Despacho em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

17/02/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 11:49

Expedição de despacho.

15/12/2022, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

15/12/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:07

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:38

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2022, 17:38

Mandado devolvido Positivamente

15/02/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:45

Expedição de mandado.

20/09/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 07:28

Conclusos para despacho

17/08/2020, 14:19

Juntada de decisão

14/08/2020, 12:36

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 13/03/2020 23:59:59.

12/07/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:40

Conclusos para despacho

11/03/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:55

Expedição de despacho via Sistema.

17/02/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:03

Conclusos para despacho

10/02/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:34

Expedição de despacho via Sistema.

10/12/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:12

Conclusos para despacho

12/11/2019, 11:09

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 17:58

Decorrido prazo de MAXUEL CARLOS DE MELO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 09:17

Decorrido prazo de MAXUEL CARLOS DE MELO em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 17:44

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2019, 15:54

Audiência conciliação realizada para 22/10/2019 09:50.

22/10/2019, 09:59

Juntada de Petição de procuração

08/10/2019, 10:20

Expedição de decisão.

25/09/2019, 09:36

Expedição de decisão.

25/09/2019, 09:36

Audiência conciliação designada para 22/10/2019 09:50.

25/09/2019, 09:14

Expedição de decisão.

22/09/2019, 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2019, 14:02

Conclusos para decisão

09/09/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 17:48

Decisão

•22/05/2025, 11:27

Decisão

•22/05/2025, 08:54

Acórdão

•11/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:15

Sentença

•02/05/2024, 07:55

Sentença

•30/04/2024, 09:48

Despacho

•18/10/2023, 07:13

Despacho

•17/10/2023, 19:20

Decisão

•21/08/2023, 08:20

Decisão

•21/08/2023, 08:20

Decisão

•21/08/2023, 08:18

Decisão

•17/08/2023, 12:16

Despacho

•15/12/2022, 11:49

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/08/2025, 10:37

Decisão

•13/08/2025, 19:57

Decisão

•22/05/2025, 11:27

Decisão

•22/05/2025, 08:54

Acórdão

•11/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:15

Sentença

•02/05/2024, 07:55

Sentença

•30/04/2024, 09:48

Despacho

•18/10/2023, 07:13

Despacho

•17/10/2023, 19:20

Decisão

•21/08/2023, 08:20

Decisão

•21/08/2023, 08:20

Decisão

•21/08/2023, 08:18

Decisão

•17/08/2023, 12:16

Despacho

•15/12/2022, 11:49

Despacho

•15/12/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:38

Despacho

•18/08/2020, 07:28

Decisão

•14/08/2020, 12:36

Decisão

•14/08/2020, 12:36

Despacho

•12/03/2020, 12:40

Despacho

•12/02/2020, 18:03

Despacho

•13/11/2019, 14:12

Despacho

•24/10/2019, 17:44

Decisão

•10/09/2019, 14:02