Embargos de Declaração Cível 0500977-13.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANTONIO ROCHA MENDES

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:08

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 15:43

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 15:42

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE)

06/12/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:44

Incluído em pauta para 06/12/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/11/2022, 17:29

Solicitado dia de julgamento

17/11/2022, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:47

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 14:20

Todas as movimentações(29)

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:08

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 15:43

Baixa Definitiva

06/12/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 15:42

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE)

Documentos

Acórdão

•06/12/2022, 15:03

Despacho

•12/07/2022, 15:34

06/12/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 15:03

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

06/12/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:44

Incluído em pauta para 06/12/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/11/2022, 17:29

Solicitado dia de julgamento

17/11/2022, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:47

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2022, 14:20

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de Antônio Rocha Mendes em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social Inss em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:21

Publicado Intimação em 14/07/2022.

15/07/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:37

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 08:39

Expedição de intimação.

13/07/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 11:50

Distribuído por dependência

10/06/2022, 11:50

Despacho

•07/07/2022, 15:04