Embargos de Declaração Cível 8001857-57.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.200,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MARIZANE RIBEIRO PASSOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:26

Baixa Definitiva

26/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIZANE RIBEIRO PASSOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:57

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 09:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:26

Baixa Definitiva

26/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIZANE RIBEIRO PASSOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 09:25

Despacho

•25/10/2023, 22:28

08/05/2024, 08:57

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARIZANE RIBEIRO PASSOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARIZANE RIBEIRO PASSOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:20

Publicado Despacho em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:33

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:02

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2023, 12:00

Distribuído por dependência

31/08/2023, 12:00

Despacho

•25/10/2023, 15:02