Execução Fiscal 0752185-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 574.602,19

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO

OAB/BA 32078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Despacho em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:38

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

14/06/2025, 02:41

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:53

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Despacho em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:53

Despacho

•11/06/2025, 14:53

02/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:38

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

14/06/2025, 02:41

Expedição de despacho.

11/06/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

22/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

22/05/2025, 03:43

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500917027

15/05/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:35

Juntada de certidão

12/03/2025, 16:35

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Instituto De Cultura E Ciencias Da Bahia - Icc -bahia Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752185-92.2019.8.05.0001 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752185-92.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:33

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CULTURA E CIENCIAS DA BAHIA - ICC -BAHIA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:04

Publicado Sentença em 14/07/2023.

15/07/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 07:54

Expedição de sentença.

13/07/2023, 17:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/07/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

10/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

25/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

25/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

19/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2022, 00:00

Petição

10/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 00:00

Publicação

08/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

05/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Publicação

24/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Mero expediente

17/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2019, 00:00

Execução Frustrada

03/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2019, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 23:15

Acórdão

•18/12/2024, 06:23

Despacho

•08/10/2024, 15:33

Despacho

•08/10/2024, 15:33

Despacho

•30/07/2024, 10:23

Sentença

•13/07/2023, 17:48

Decisão

•25/05/2022, 16:10

Decisão

•25/05/2022, 07:07

Decisão

•19/05/2022, 16:41

Despacho

•10/05/2022, 14:23

Decisão

•05/07/2021, 16:36

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/06/2025, 14:53

Despacho

•11/06/2025, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 23:15

Acórdão

•18/12/2024, 06:23

Despacho

•08/10/2024, 15:33

Despacho

•08/10/2024, 15:33

Despacho

•30/07/2024, 10:23

Sentença

•13/07/2023, 17:48

Decisão

•25/05/2022, 16:10

Decisão

•25/05/2022, 07:07

Decisão

•19/05/2022, 16:41

Despacho

•10/05/2022, 14:23

Decisão

•05/07/2021, 16:36

Decisão

•21/06/2021, 07:15

Despacho

•14/10/2019, 11:44

Despacho

•17/09/2019, 11:58

Decisão

•03/09/2019, 15:06

Despacho

•22/02/2019, 11:56