Procedimento Comum Cível 8012153-54.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 64.432,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:26

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de BP STIP LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de VANESSA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de BP SEGURADORA S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:02

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 21:01

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:26

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de BP STIP LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de VANESSA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 08:02

Despacho

•09/12/2025, 16:41

11/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de BP SEGURADORA S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:02

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de réplica

15/09/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 14:59

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/07/2025, 15:14

Expedição de E-Carta.

03/07/2025, 10:03

Expedição de Carta.

03/07/2025, 10:02

Expedição de citação.

03/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de VANESSA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

17/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.

12/12/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

12/12/2024, 05:28

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012153-54.2024.8.05.0039. Autor: Vanessa Miranda Da Silva Oliveira Advogado: Lui Matheus Ferreira Leite (OAB:BA69733) Reu: Bp Seguradora S.a. Reu: Bp Stip Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012153-54.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: VANESSA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: REU: BP SEGURADORA S.A., BP STIP LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012153-54.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA intentada por VANESSA MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de BP SEGURADORA S.A. e BP STIP LTDA. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 4 de outubro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

17/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vanessa Miranda Da Silva Oliveira Advogado: Lui Matheus Ferreira Leite (OAB:BA69733) Reu: Bp Seguradora S.a. Reu: Bp Stip Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012153-54.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:04

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:49

Decisão

•09/12/2024, 17:10

Decisão

•09/12/2024, 16:02

Despacho

•07/10/2024, 18:15

Despacho

•07/10/2024, 18:15