Execução Fiscal 8000266-45.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.841,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

14/05/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:27

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:15

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:17

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2026, 01:14

Expedição de intimação.

03/02/2026, 12:11

Juntada de mandado

03/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:23

Expedição de despacho.

22/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:58

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 00:50

Todas as movimentações(68)

Expedição de decisão.

14/05/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:27

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:15

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:15

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:27

Despacho

•22/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:17

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2026, 01:14

Expedição de intimação.

03/02/2026, 12:11

Juntada de mandado

03/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:23

Expedição de despacho.

22/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:58

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/07/2025, 00:50

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 04:06

Expedição de intimação.

21/05/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499666168

21/05/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 23:55

Expedição de decisão.

08/05/2025, 23:55

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:01

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/05/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:43

Publicado Decisão em 11/12/2024.

05/01/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

05/01/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 17:10

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:09

Cominicação eletrônica

07/12/2024, 18:30

Cominicação eletrônica

07/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/12/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2024, 13:37

Mandado devolvido Negativamente

28/10/2024, 01:06

Expedição de mandado.

24/10/2024, 09:45

Juntada de mandado

24/10/2024, 09:45

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Vivaldo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8000266-45.2024.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000266-45.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 10:19

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.

20/07/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:14

Expedição de decisão.

12/07/2024, 09:35

Expedição de decisão.

11/07/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:08

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:30

Publicado Decisão em 13/03/2024.

19/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:17

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:17

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:14

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 10:28

Proferido despacho

01/02/2024, 16:06

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 14:34

Sentença

•21/05/2025, 08:12

Sentença

•08/05/2025, 23:55

Decisão

•07/12/2024, 18:30

Decisão

•07/12/2024, 18:30

Decisão

•07/12/2024, 18:30

Decisão

•08/10/2024, 10:19

Decisão

•12/07/2024, 09:36

Decisão

•12/07/2024, 09:35

Decisão

•11/07/2024, 23:05

Decisão

•11/03/2024, 11:17

Decisão

•11/03/2024, 11:17

Decisão

•11/03/2024, 11:17

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:06