Procedimento Comum Cível 0000338-73.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:10

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 06:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/05/2026, 06:38

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MOURA ALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MOURA ALVES em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 01/11/2024.

03/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:39

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:10

Publicado Despacho em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 06:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 06:38

Despacho

•01/05/2026, 06:38

01/05/2026, 06:38

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MOURA ALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:25

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MOURA ALVES em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 01/11/2024.

03/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:25

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:55

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:13

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2025, 09:35

Publicado Despacho em 18/06/2025.

07/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

07/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de réplica

30/04/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000338-73.2012.8.05.0216. Autor: Lezin Alves Lauton Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Marcos Cesar Moura Alves Advogado: Valfredo Seabra Lins Moreira (OAB:BA21869) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000338-73.2012.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):LEZIN ALVES LAUTON Advogado(s) do reclamante: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ Réu(s):MARCOS CESAR MOURA ALVES Advogado(s) do reclamado: VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 – GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000338-73.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Intime-se a parte autora para replicar a contestação, Id 467781504, no prazo de 15 dias. Rio Real - BA, 30/10/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000338-73.2012.8.05.0216. Autor: Lezin Alves Lauton Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Marcos Cesar Moura Alves Advogado: Valfredo Seabra Lins Moreira (OAB:BA21869) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000338-73.2012.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):LEZIN ALVES LAUTON Advogado(s) do reclamante: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ Réu(s):MARCOS CESAR MOURA ALVES Advogado(s) do reclamado: VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 – GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000338-73.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Intime-se a parte autora para replicar a contestação, Id 467781504, no prazo de 15 dias. Rio Real - BA, 30/10/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lezin Alves Lauton Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Marcos Cesar Moura Alves Advogado: Valfredo Seabra Lins Moreira (OAB:BA21869) Intimação: Conforme Portaria PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora no prazo de cinco(05) dias Intimada, para falar do id 466437634 com a finalidade cumprida, mais até a apresente data a parte requerida, não se manifestou nos autos. Rio Real (BA), 08 de outubro de 2024 Tânia Maria Ramos de Oliveira dos Santos Escrevente de cartório Cadastro 802313-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000338-73.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lezin Alves Lauton Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Marcos Cesar Moura Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000338-73.2012.8.05.0216 Órgão Julga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000338-73.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lezin Alves Lauton Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Reu: Marcos Cesar Moura Alves Intimação: Conforme Portaria PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora no prazo de cinco(05) dias Intimada, para falar do id 466437634 com a finalidad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000338-73.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de carta precatória

01/10/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 08:43

Expedição de Carta precatória.

16/09/2024, 17:48

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MOURA ALVES em 27/02/2024 23:59.

07/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 27/02/2024 23:59.

07/03/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.

22/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2023, 22:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:23

Expedição de Carta.

28/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MOURA ALVES em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:18

Decorrido prazo de LEZIN ALVES LAUTON em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 13:50

Publicado Intimação em 19/09/2019.

20/09/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 02:35

Expedição de intimação.

18/09/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 11:10

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:25

Juntada de certidão

03/04/2019, 09:58

PETIÇÃO

30/11/2018, 11:03

PETIÇÃO

30/11/2018, 11:03

REATIVAÇÃO

26/01/2016, 10:33

Baixa Definitiva

31/12/2015, 05:34

DEFINITIVO

31/12/2015, 05:34

PETIÇÃO

10/04/2012, 13:35

MERO EXPEDIENTE

04/04/2012, 13:54

CONCLUSÃO

21/03/2012, 12:36

DISTRIBUIÇÃO

21/03/2012, 12:32

Sentença

•16/03/2026, 12:55

Sentença

•12/03/2026, 16:37

Despacho

•16/06/2025, 08:38

Despacho

•14/06/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:06

Despacho

•12/02/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 22:03

Decisão

•15/08/2019, 11:10

Despacho

•03/04/2019, 09:58

Despacho

•03/04/2019, 09:58