PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Autor
FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A
CNPJ
Autor
VIVALDO ARAGAO MORAIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor
RENÉRIO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 35225·CPF·Representa: Autor
MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO
OAB/BA 37374·CPF·Representa: Autor
LARA RANGEL OLIVEIRA
OAB/BA 38789·CPF·Representa: Autor
LEANDRO VILASBOAS BORGES
OAB/BA 41937·
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
02/03/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 27/02/2026
02/03/2026, 15:13
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
LEANDRO VILASBOAS BORGES
OAB/BA 41937·CPF·Representa: Autor
ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA
OAB/BA 76808·CPF·Representa: Autor
LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS
OAB/BA 32867·CPF·Representa: Réu
MICHELE PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 33561·CPF·Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 21:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:08
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
07/11/2025, 13:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
07/11/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 17:10
-
•15/08/2025, 17:09
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 17:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/08/2025, 17:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração