Agravo em Recurso Especial 0578644-23.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0578644-23.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370804/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2907145/BA

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418671/2026

30/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 418671/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 370804/2026 -

23/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370804/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370804/2026

17/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 370804/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 198915/2026 - RE nos EDcl no

27/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0198915 - RE nos EDcl no AREsp 2907145 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370804/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2907145/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418671/2026

Protocolizada Petição 418671/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 370804/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370804/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370804/2026

Protocolizada Petição 370804/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 198915/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0198915 - RE nos EDcl no AREsp 2907145 - Publicação prevista para 27/03/2026

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