Agravo em Recurso Especial 0568614-89.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE LUCIANO BASTOS SANTOS

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENILSON SILVA COSTA

OAB/BA 44821·CPF·Representa: Autor

RENATO JOSE CURY

OAB/SP 154351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2026, 12:18

Documentos

-

•05/03/2026, 12:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

Todos os documentos(17)

-

•05/03/2026, 12:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:17

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16

-

•05/03/2026, 12:16