Agravo em Recurso Especial 8000278-24.2016.8.05.0183 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000278-24.2016.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 151711/2026 - RE no AgInt no

18/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:05

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

16/03/2026, 10:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00151711 - RE no AgInt AREsp 2955857

16/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151711 - RE no AgInt no AREsp 2955857 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 214579/2026

11/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 214579/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 151711/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 151711/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/02/2026, 19:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 151711/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00151711 - RE no AgInt AREsp 2955857

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151711 - RE no AgInt no AREsp 2955857 - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 214579/2026

Protocolizada Petição 214579/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 151711/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 151711/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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