Apelação Cível 8000379-37.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 15:31

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:14

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:24

Conhecido o recurso de ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 168.819.235-20 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2024, 09:01

Conhecido o recurso de ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 168.819.235-20 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2024, 20:54

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:14

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 15:31

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2024, 15:31

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:12

26/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:14

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:24

Conhecido o recurso de ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 168.819.235-20 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2024, 09:01

Conhecido o recurso de ADELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 168.819.235-20 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2024, 20:54

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:40

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

06/09/2024, 19:07

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:43

Recebidos os autos

01/08/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 12:40

Sentença

•25/03/2024, 10:39

Despacho

•13/11/2023, 11:00

Despacho

•13/11/2023, 09:11

Despacho

•07/10/2022, 16:23

Despacho

•23/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:39

Despacho

•25/05/2022, 13:56

Despacho

•19/04/2022, 14:42

Despacho

•21/04/2021, 05:47

Despacho

•26/11/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 17:23

Decisão

•03/02/2016, 10:06