Apelação Cível 0506005-59.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 220.913,89

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Terceiro

NANCY DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 50291·CPF·Representa: Réu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA

OAB/BA 40684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A

Terceiro

NANCY DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 10:35

Baixa Definitiva

21/08/2024, 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2558175 / BA (2024/0027466-5) autuado em 06/02/2024

06/02/2024, 16:56

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 19:30

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:21

Expedição de despacho.

30/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:12

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 10:47

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 10:35

Baixa Definitiva

21/08/2024, 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 09:14

Despacho

•29/01/2024, 13:12

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2558175 / BA (2024/0027466-5) autuado em 06/02/2024

06/02/2024, 16:56

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 19:30

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:21

Expedição de despacho.

30/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:12

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024, 15:43

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:29

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/12/2023, 15:07

Publicado Decisão em 13/11/2023.

14/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:26

Expedição de decisão.

10/11/2023, 12:16

Recurso Especial não admitido

10/11/2023, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2023, 11:22

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:27

Publicado Intimação em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/09/2023, 11:05

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2023, 13:23

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:32

Publicado Despacho em 23/05/2023.

06/06/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 14:11

Juntada de certidão

23/05/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 16:54

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de F. DOS SANTOS RIBEIRO - ME - EPP em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023, 06:10

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de NANCY DOS SANTOS RIBEIRO em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

24/03/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 16:00

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 17:32

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.337.122/0001-27 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 16:18

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - CNPJ: 33.337.122/0001-27 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:16

Incluído em pauta para 07/03/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/02/2023, 15:01

Solicitado dia de julgamento

23/02/2023, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:27

Recebidos os autos

21/09/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 12:21

Decisão

•10/11/2023, 12:16

Decisão

•10/11/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:23

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:23

Despacho

•22/05/2023, 07:46

Despacho

•21/05/2023, 16:54

Acórdão

•14/03/2023, 16:13

Despacho

•19/09/2022, 13:16

Despacho

•23/08/2022, 07:16

Despacho

•22/08/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 07:25

Sentença

•22/07/2022, 09:56

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/01/2024, 09:14

Despacho

•29/01/2024, 13:12

Decisão

•10/11/2023, 12:16

Decisão

•10/11/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:23

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:23

Despacho

•22/05/2023, 07:46

Despacho

•21/05/2023, 16:54

Acórdão

•14/03/2023, 16:13

Despacho

•19/09/2022, 13:16

Despacho

•23/08/2022, 07:16

Despacho

•22/08/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 07:25

Sentença

•22/07/2022, 09:56

Despacho

•17/05/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 18:07

Despacho

•22/11/2021, 11:34

Despacho

•16/10/2020, 07:47

Decisão

•17/09/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 07:26

Despacho

•20/02/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•08/08/2018, 17:33

Despacho

•14/08/2017, 16:54

Ato Ordinatório

•14/07/2017, 11:48

Ato Ordinatório

•17/02/2017, 13:42

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 13:00

Despacho

•29/11/2016, 16:54